Aviso
Denuncie preocupações com situações/ações que não considere adequados aos padrões de ética e valores que possam afetar pejorativamente a organização representada e/ou bem-estar da pessoa/colaborador.
A denúncia a submeter deve incluir informação mais descritiva e objetiva possível sobre ofensas criminais, irregularidades ou violações da lei no contexto de trabalho. Recomendamos que o denunciante apresente provas claras e objetivas das suas suspeitas, ainda que opcional. Todas as informações indicadas devem supor a boa-fé.
O denunciante pode efetuar uma denúncia anónima, inserir apenas um meio de contacto ou identificar-se integral ou parcialmente.
Segurança e sigilo
Mantemos o anonimato do denunciante, nem a própria entidade tem acesso à informação do denunciante, sendo esta valência da responsabilidade da entidade externa GOWhistleblow que opera a gestão técnica do canal de denúncias que, ainda assim, recorrendo à encriptação de informação faz com que os próprios técnicos e administradores do canal de denúncias tenham essa informação inacessível.
A identidade do denunciante (em caso de submissão confidencial) pode ser divulgada em decorrência de obrigação legal ou de decisão judicial e é sempre precedida de comunicação prévia ao denunciante indicando os motivos da divulgação dos dados confidenciais em causa (exceto se a prestação dessa informação comprometer as investigações ou processos judiciais relacionados).
Perguntas frequentes
Reclamação ou denúncia?
Esta plataforma não pretende apresentar uma reclamação sobre os serviços da Instituição, mas sim denunciar suspeitas de fraude, corrupção e/ou má conduta verificadas na Instituição.
Quando usar a plataforma para denunciar?
Esta plataforma deve ser usada para informar a instituição aqui representada sobre casos que ocorreram na mesma e que considera não corresponderem com os respetivos padrões de ética e valores ou que considera que possam afetar o bem-estar da Instituição e/ou pessoas
O que deve constar numa denúncia?
A denúncia deve incluir o máximo de informação sobre ofensas criminais, irregularidades ou violações da lei que verifica dentro desta Instituição.
Como sustentar a denúncia?
Enquanto denunciante, deve apresentar o máximo de provas concretas das suas suspeitas, sempre que possível, embora tal seja opcional evidenciando a veracidade da denúncia no princípio da boa-fé.
Mantenho o anonimato?
A denúncia pode ser submetida de forma 100% anónima, caso pretenda, pode identificar-se e poderá ainda submeter um endereço eletrónico de contacto. A Instituição não terá acesso à informação, nem a própria empresa externa que gere a plataforma recorrendo a técnicas avançadas de encriptação.
Denunciei e agora?
A Instituição tem 7 dias para dar resposta após receção da denúncia de forma clara e objetiva bem como o encaminhamento da denúncia para as respetivas entidades. Posto isso, a Instituição tem 3 meses para informar quais as medidas previstas ou adotadas bem como a sua justificação.